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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:27

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:17

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:27

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:19

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:52

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:04

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:23

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:25

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:12

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:18

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 18:41

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:34

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:24

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 19:49

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:51

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:47

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:14

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 17:31

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:12

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 15512

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

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Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

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Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

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